Advocacia de Família: acompanhamento jurídico na proteção dos seus bens e dos direitos dos seus filhos

O divórcio é um direito de qualquer um dos cônjuges. Mesmo sem a concordância da outra parte, é possível iniciar o procedimento.

A partilha depende do regime de bens do casamento, da origem do patrimônio e das particularidades de cada caso. Uma análise jurídica permite identificar quais bens podem integrar a divisão.

Quando existe uma obrigação de pagamento que não está sendo cumprida, podem ser adotadas medidas judiciais para buscar os valores devidos.

Sim. Mudanças nas necessidades de quem recebe ou nas condições financeiras de quem paga podem justificar um pedido de revisão, desde que os requisitos legais estejam presentes.

Quando os responsáveis não chegam a um consenso, a questão pode ser levada ao Judiciário, que analisará a situação considerando o melhor interesse da criança ou adolescente.

Sim. É possível buscar medidas para regulamentar a convivência ou exigir o cumprimento do que já foi estabelecido judicialmente.

A relação pode, conforme suas características, ser reconhecida como união estável e produzir efeitos jurídicos e patrimoniais. É necessário analisar o caso concreto.

Quando existe um acordo formalizado ou decisão judicial que não está sendo cumprida, podem existir medidas jurídicas para exigir o cumprimento das obrigações.

Em muitos casos, sim. Quando existe possibilidade de diálogo, é possível formalizar juridicamente um acordo e evitar que determinadas questões se transformem em uma disputa mais longa.

Sim. A atuação da advogada é indispensável para proteger seus direitos, orientar cada decisão e garantir que o processo seja conduzido com segurança jurídica do início ao fim.